Trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito a solicitar o seguro-desemprego. A liberação da parcela ocorre sempre 30 dias após a requisição. Contudo, desempregados que estão dando entrada no pedido tem relatado atrasos na liberação do pagamento. A Secretaria do Trabalho explica que, por motivos de segurança, é feita uma série de conferências em diversas…
Veja maisUma das medidas será a carteira verde e amarela, com o objetivo de “melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho”, destacou em entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo Marinho, o principal vetor do sistema previdenciário é a…
Veja maisO Ministério da Economia comunicou, permissão do Conselho Monetário Nacional para que produtores rurais e cooperativas que tiveram problemas climáticos ou de comercialização tenham acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar empréstimos contratados até o dia 28 de dezembro de 2017; Segundo o Ministério da Agricultura, a medida vai beneficiar especialmente os produtores…
Veja maisO Diário Oficial da União publicou uma medida provisória que institui o 13º salário à beneficiários do Bolsa Família. O pagamento será no mesmo valor do benefício. De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício em 2019 custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos têm origem no incremento de R$…
Veja maisO ritmo de liberação de agrotóxicos no Brasil é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura. A quantidade registrada vem aumentando significativamente. Até o momento, já são 325 pesticidas permitidos contra 309, no mesmo período do ano passado. Os agrotóxicos são ferramentas usadas para o controle de pragas para tentar alcançar o equilíbrio nas…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o PL 2.011/2019, que permite que planos de previdência privada sejam utilizados como garantia de empréstimos ou financiamentos. O autor do projeto, senador Álvaro Dias, afirma que a intenção é contribuir para a diminuição do custo do crédito no país. De acordo com ele, atualmente, “a Lei 11.196,…
Veja maisSer um Microempreendedor Individual é uma excelente forma de garantir direitos trabalhistas e atuar no mercado de maneira formal. No entanto, esse regime tributário exige algumas diretrizes e padrões de comportamentos por parte do profissional para que o sistema possa funcionar. Não cumprir com os deveres exigidos pode gerar punições graves e colocar a vida…
Veja maisA obrigatoriedade contábil nas empresas está prevista no artigo 1.179 da Lei nº 10.406, datada de 10 de janeiro de 2002, no novo Código Civil brasileiro Com intuito de padronizar o sistema contábil e melhorar as Normas Brasileiras de contabilidade, a obrigatoriedade da contabilidade a todas as empresas, independentemente de seu porte e ramo de…
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O Diário Oficial da União publicou decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia que permite a distribuição de 100% dos lucros obtidos no Fundo referentes a 2018. A distribuição do lucro do FGTS basicamente consiste na repartição da metade do resultado positivo que a Caixa Econômica obteve com o FGTS no ano anterior ao da distribuição do lucro,…
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O Banco Central autorizou que clientes de instituições financeiras possam utilizar boletos bancários para fazer depósitos em suas próprias contas. Para que seja efetivado, o boleto deverá de ser emitido em nome do titular da conta. A medida aprovada pelo BC vale para todas as instituições, beneficiando clientes de demais bancos. Estão incluídos também os…
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