IR 2020: Saiba quais documentos precisam ser guardados após declaração

Diversos contribuintes deverão fazer a declaração do Imposto de Renda 2020 até a próxima terça-feira (30) e precisam ficar atentos aos documentos que deverão ser guardados posteriormente. Isso porque, pelo prazo de até 5 anos, a Receita Federal pode solicitar comprovantes sobre as informações que foram lançadas no sistema do IR. Os que costumam ser mais solicitados…

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19?

Ao analisar a Medida Provisória que flexibiliza contratos de trabalho durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como doença ocupacional. De acordo com Mateus Freitas, advogado do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, esse reconhecimento permite que trabalhadores de setores essenciais que forem…

Sebrae anuncia cartilhas de orientação para reabertura de empresas de diversos setores

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciou o lançamento de uma série de cartilhas para orientar a reabertura das microempresas de 47 segmentos. As cartilhas contam com informações gerais de segurança e higiene, além de outras sob medida para cada ramo e tipo de estabelecimento. Entre as orientações está, inclusive, algumas…

Governo pode reduzir encargos trabalhistas para estimular empregos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 14, que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e a geração de empregos. Em reunião com representantes da indústria, o ministro disse que estão em avaliação “duas ondas” de ações voltadas à recuperação da…

Coronavírus: Regras para alteração e reembolso de passagens aéreas

A Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória 925, editada pelo governo federal nesta quinta-feira, 19. A medida tem como objetivo dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo coronavírus (Covid-19). As definições relacionadas…

Anunciada recentemente, a extinção do eSocial seguramente figura entre os temas que mais tem levantado discussões e gerado dúvidas, especialmente entre empregadores e empresas. Não é para menos, já que esse sistema fez e faz parte da realidade de grande parte dos negócios. De acordo com o anúncio feito pelo Secretário Especial de Previdência e…