Trabalhista
27 de setembro de 2022
O trabalhador com carteira assinada tem direito ao pagamento do 13º salário. A gratificação de Natal garante que, a cada mês trabalhado, o empregado tenha direito […]
1 de setembro de 2022
Por acaso você ouviu algum comentário de que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as empresas não precisam mais pagar as férias em dobro em […]
4 de julho de 2021
O seguro-desemprego é um dos benefícios cedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que o trabalhador tem direito após ser demitido sem justa causa, sendo um auxílio […]
20 de junho de 2021
Amplamente divulgada nos últimos meses a revisão de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma excelente oportunidade de reaver valores perdidos […]
3 de maio de 2020
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, 29, manter válida grande parte da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera normas trabalhistas no período […]
17 de abril de 2020
Tramita pela Câmara o Projeto de Lei 873/2020 que altera regras de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores autônomos e informais devido […]