8 de abril de 2021

Covid pode ser incluída na lista de doenças de tratamento incapacitante e dispensar carência para benefícios

Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou a admissibilidade de um projeto que lista a Covid-19 como doença grave e […]
4 de abril de 2021

IRPJ E CSLL: Solução de consulta favorece contribuintes do lucro presumido

Foi publicado o texto da Solução de Consulta COSIT 42, de 22 de março de 2021, na qual as autoridades fiscais esclarecem que não configura receita […]
4 de abril de 2021

Governo vai antecipar 13º de aposentados e pensionistas

O governo federal pretende antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas, assim como no ano passado. A informação veio do próprio ministro da Economia, Paulo […]
28 de março de 2021

Busca das empresas por crédito cresce 12,7% em meio à instabilidade

A busca das empresas por crédito cresceu 12,7% em fevereiro, em comparação ao mesmo período do ano anterior, segundo o indicador da Serasa Experian. Os negócios […]
14 de março de 2021

LGPD pode ter regulamentação especial para micro e pequenas empresas

Após consulta pública aberta pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Ministério da Economia encaminhará à entidade uma solicitação de tratamento diferenciado para as […]
22 de fevereiro de 2021

CLT não dá amparo legal para justa causa em quem não se vacinar

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que os funcionários que recusarem a vacinação contra a Covid-19 sem apresentar motivos médicos documentados poderão ser […]
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