ICMS
1 de setembro de 2022
O desembaraço da Declaração de Importação (DI), somente se concretiza, com a liberação expressa e oficial realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda. Esta por sua vez, […]
6 de junho de 2021
Praticamente todos os produtos ou serviços que usamos no dia a dia têm tributos que estão embutidos no preço final que pagamos. Um levantamento do Instituto […]
16 de maio de 2021
O Governo do Estado de São Paulo publicou no último sábado, dia 1 de maio, a Portaria CAT nº 25, disciplinando o credenciamento ao Regime Optativo […]
7 de setembro de 2020
Foi aprovada na quarta-feira (2), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de […]